A Justiça trabalhista de Porto Alegre determinou que o Juazeirense, time da Bahia - hoje na Série D do futebol brasileiro -, indenize a viúva de um jogador que faleceu aos 32 anos de parada cardíaca com pensão mensal até abril de 2060.

O caso é do meio-campista Danilinho, também conhecido como Danilo Caçador. Ele morreu dia 13 de fevereiro de 2018 depois de um treino do Juazeirense no estádio Paulo Coelho, em Petrolina (PE). Ele se sentiu mal durante a atividade do time, foi levado às pressas ao Hospital Memorial de Petrolina - que fica a menos de um quilômetro do campo de treino -, mas morreu logo depois.

O jogador deixou a companheiro Vonize Dondé, com quem vivia em união estável desde janeiro de 2014, e um enteado que tinha 10 anos quando faleceu. A certidão de óbito informa como causa da morte “parada cárdio-respiratória por assistolia' – quando coração e os pulmões param de funcionar, um quadro que pode levar a morte se não houver atendimento ligeiro.

O Juazeirense recorre da sentença no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença da juíza Gloria Mariana da Silva Mota, que saiu no dia 16 de maio e foi reafirmada na semana passada após Embargos de Declaração dos dois lados, enumera contra a Juazereinse e em favor da viúva Vonize Donde:

indenização de R$ 96 mil pelo clube não ter feito seguro de vida para Danilinho indenização de R$ 200 mil por danos morais, existenciais e materiais pela morte do jogador pensão mensal correspondente a 2/3 da remuneração mensal (cerca de R$ 5 mil, pois o salário no Juazeirense era de R$ 8 mil) em favor da viúva a contar desde 14 de fevereiro de 2018 até 1º de abril de 2060 . A data fixada é correspondente à tabela de mortalidade de pessoas do sexo masculino do IBGE de 2022. Ou seja, como Danilinho poderia viver até os 75 anos, é este o limite máximo do pagamento de pensão à autora (Vonize).

O caso corre na Justiça gaúcha desde 2023 – onde mora a viúva de Danilinho. É justamente o local da jurisdição é causa de uma das contestações do Juazeirense, que não quis comentar a sentença ao ge , mas confirmou que vai recorrer. Já houve proposta de conciliação recusada em audiência de fevereiro de 2024. O Juazeirense propôs pagar R$ 100 mil em cinco parcelas de R$ 20 mil, enquanto a representante de Vonize, a advogada Mariju Maciel, pediu R$ 2 milhões para encerrar o caso.

Nascido em Bauru (SP), Danilinho iniciou a carreira no José Bonifácio, clube do interior de São Paulo. Jogou na Portuguesa Santista, no Atlético-GO, Figueirense, Chapecoense, Itumbiara e Remo até chegar a Juazeirense.

Perícia e depoimentos

A defesa da Juazeirense alega que Danilo omitiu que tinha cardiopatia. Na ocasião da morte, o clube dizia que o jogador fez exames médicos normalmente quando chegou ao clube e que nada apontaram - o que é contestado por um jogador em depoimento nos autos do processo.

Uma das mensagens anexadas ao processo da viúva de Danilinho – em mensagem de Whatsapp com funcionário do clube - cobrava que a Juazeirense mostrasse o jogador “no início do ano na clínica fazendo exames' e “só Danilo fazendo os exames do coração'.

A advogada de Vonize argumenta que houve negligência do clube baiano na contratação de Danilo. E também aponta que houve ausência de cuidados sem desfibrilador no local, sem médico para prestação de primeiros socorros, o que juíza entendeu como “devidamente comprovada'.

- Sabem que só eu sei da verdade de algumas coisas a respeito da saúde do Danilo que com exames vcs tbm saberiam – dizia trecho da mensagem da viúva.

A Justiça de Porto Alegre convocou pelo três audiências para o caso e ouviu testemunhas. Um membro da comissão técnica da Juazeirense relatou que “o trabalhador falecido levou a mão ao joelho e caiu sobre o gramado' durante o treino e foi levado a um carro que estava à beira do campo por companheiros de time e “pela equipe de saúde'.

Quando perguntado sobre quais eram os membros da equipe de saúde, disse que havia “o médico do clube' e um fisioterapeuta, mas não soube dizer o nome do médico do clube. Para a juíza, a afirmação de que havia médico “além de não estar amparada por qualquer prova, não transmite nenhuma credibilidade' . O depoente disse não houve massagem cardíaca no gramado “porque não sabiam do que se tratava' e informou que “não saber dizer se havia ou não havia desfibrilador no local'.

Do lado da parte autora da ação – da viúva de Danilo -, o depoente é ex-jogador da Juazeirense e relatou que não havia médicos no local do treino. Com as altas temperaturas de fevereiro, disse ainda que só havia isotônicos no clube quando o nutricionista ia âs atividades - e disse que não haviam feito exames médicos quando se apresentaram ao clube.

A juíza do TRT de Porto Alegre designou um perito para realizar o trabalho. Entre as respostas buscadas, “não foi documentado com exames complementares a existência de patologia cardíaca preexistente que possa ter relação com a causa morte' . A Juazeirense defende a tese de houve “inequívoca culpa exclusiva da vítima' e seria caso “excludente de caso fortuito' – ou seja, imprevisível.

Com base na perícia e nos depoimentos, a juíza entendeu que “a negligência da ré quanto aos primeiros socorros contribuiu de forma decisiva, definitiva e determinante para o resultado morte' e por isso, “fixou a responsabilidade da ré em 50%'.

Na defesa, a Juazeirense também dizia que “sempre teve desfibrilador e médico' e lembrou que “desde o falecimento do atleta do São Caetano em 2004 (Serginho) que todos os protocolos foram alterados no futebol'. “Contudo, apesar de a ré claramente reconhecer a importância destes protocolos, a prova evidenciou que ela não os observava na época do acidente do trabalhador DANILO CAÇADOR' , diz a decisão.