A Prefeitura de Itaporã publicou aviso de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2026, que tem como objetivo o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de som volante.

A licitação será realizada pela modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com julgamento pelo critério de menor preço por item. O processo prevê itens de ampla concorrência e também reserva de cota para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

De acordo com o edital, o acolhimento das propostas terá início nesta sexta-feira (28 de agosto), às 9h, no horário de Brasília. O prazo para envio das propostas termina no dia 14 de setembro de 2026, às 9h.

A sessão de abertura da licitação também está marcada para o dia 14 de setembro, às 9h, seguindo o horário oficial de Brasília.

O processo está vinculado ao Processo Administrativo nº 069/2026 e possui como Controle Prévio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TC/MS) o código A8EF487E28E86A2CA050883EEF513C09DA8A3D47.

Os interessados podem consultar o edital e demais documentos da licitação por meio do Portal BLL, do Portal da Transparência do Município de Itaporã e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A contratação seguirá as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação aplicável às micro e pequenas empresas e demais normas previstas no edital.