Texto relatado pelo deputado foi aprovado na Comissão de Agricultura em novembro do ano passado

Projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para produtores rurais pessoas físicas avançou na Câmara dos Deputados com parecer favorável do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 26 de novembro de 2025.

De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o PL 1.196/2025 altera a Lei nº 7.713/1988 para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda destinada a produtores rurais pessoas físicas.

Relator da matéria na comissão, Rodolfo Nogueira apresentou parecer pela aprovação em 24 de outubro de 2025. Após o aval do colegiado, o projeto seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

“O pequeno e o médio produtor sentem no bolso cada real de imposto. A ampliação da isenção não é renúncia, é reconhecimento de que quem produz em pequena escala não pode ser tributado como uma grande operação”, afirma Rodolfo Nogueira.

A proposta também recebeu requerimento de urgência apresentado em Plenário no final de 2025. Caso seja aprovado, o pedido poderá acelerar a tramitação da matéria na Câmara.

Em Mato Grosso do Sul, parte relevante da produção agropecuária é desenvolvida em propriedades de pequeno e médio porte, muitas delas exploradas diretamente por produtores pessoas físicas.

“Toda vez que a gente reduz o peso do imposto sobre o produtor, esse dinheiro volta para dentro da porteira em forma de investimento, produção e geração de empregos”, destaca o deputado.