Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira do futebol voltou a derrotar a Fifa nesta terça-feira, dessa vez na última instância, sem mais possibilidade de recursos. O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma discussão antiga e condenou a entidade a indenizar Heine Allemagne e sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, por má-fé e uso indevido de sua invenção.

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O julgamento precisou ser remarcado duas vezes porque dois ministros pediram vista. O relator Ministro Humberto Martins negou provimento ao recurso da Fifa, que já havia sido condenada em segunda instância, pelo Colegiado da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Dois ministros seguiram o voto do relator, e os outros dois divergiram apenas em parte - eles acreditam que é indevido o pedido de indenização pelo fato de a Fifa ter escondido a marca da Spuni dos frascos de spray utilizados na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, mas foram voto vencido.

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Na prática, houve entendimento unânime de que a entidade máxima do futebol agiu de má-fé nas tratativas com o brasileiro ao tê-lo impedido de negociar a patente de sua invenção por meio de falsas promessas. Heine agora aguarda uma indenização milionária. Seus advogados vão esperar a publicação do acórdão para dar entrada num processo de liquidação de sentença.

- Eu ganhei da Fifa em todos os sentidos - comemorou o inventor brasileiro, em contato com o ge.

- Ganhei na parte técnica, porque o spray revolucionava o futebol. Ganhei da Fifa quando ela questionou a patente, me questionou como inventor. E ganhei agora a Copa do Mundo. Como ituiutabano, mineiro, brasileiro, não há precedentes de alguém ter ganhado da Fifa. Eu ganhei. É aquela história de Davi e Golias. A Fifa é uma gigante, foram 23 anos de batalha. Meu sentimento é de muito orgulho. Fizemos história no futebol mundial - completou ele.

A advogada Larissa Teixeira, do escritório Teixeira Quattrini Silvio Rocha , que representou o brasileiro no caso, acredita que a justiça foi feita.

- Confesso que esse é um dos casos no qual sonhamos trabalhar quando ingressamos no Direito porque realmente fez-se justiça. Trata-se de um inventor brasileiro que inventou algo que realmente teve impacto realmente no futebol - disse.

Dois meses atrás, em março, a Fifa já havia sofrido uma derrota na Justiça para Heine Allemagne. Em 2019, a entidade entrou com uma ação na Vara Federal solicitando a nulidade da patente do brasileiro. O principal argumento é uma suposta ausência de atividade inventiva.

A decisão em primeira instância do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou a solicitação da Fifa e reconheceu Heine como o inventor do spray de barreira do futebol. Diferente do processo que foi liquidado no STJ nesta terça, este ainda cabe recurso.