Seja pela descrença na classe política, seja pela falta de confiança no poder de transformação do voto popular, eleitores têm se afastado das urnas e até optado por pagar a multa de R$ 3,51 pela ausência. Em Mato Grosso do Sul, mais de 440 mil pessoas deixaram de votar em cada turno das eleições gerais de 2022. Em todo o País, o número de abstenções ultrapassou 31 milhões em cada turno.

O azulejista Rinaldo Amaral Duarte, de 66 anos, é um dos que já decidiram não participar das eleições deste ano. Ele vota na capital paulista e não estará na cidade no dia da votação, mas garante que a distância não é o principal motivo. Segundo ele, mesmo que estivesse em São Paulo (SP), não compareceria às urnas.

“É mentira demais. Todo mundo só pensa em dinheiro, só quer ganhar dinheiro, e a gente fica jogado às traças', afirma Rinaldo.

A decisão, segundo ele, é resultado de uma descrença construída ao longo de décadas acompanhando a política. “Fiquei muito desacreditado. Não dá mais para acreditar em política', comenta Rinaldo, que faz parte de uma parcela do eleitorado que, eleição após eleição, decide ficar longe das urnas.

Na outra ponta está Carmelucy Ferraz, de 45 anos, que afirma nunca ter deixado de votar. Ela explica que tenta convencer o filho, professor de uma universidade federal, a participar das eleições. “Descobri que ele nunca votou e nem quer votar. Ele acha que votar ou não votar não fará diferença para a evolução do País ou para a economia', relata.

Para Carmelucy, o filho deveria analisar as políticas públicas que fizeram parte da própria trajetória, como o Prouni (Programa Universidade para Todos), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), além de pesquisar quais candidaturas mais se aproximam da realidade dele.

“Acho que ele precisa pesquisar e se informar. Se uma pessoa considera que o Brasil está em uma situação ruim, como pode decidir não votar? Se ela não vota, também não está fazendo nada para mudar', argumenta. “O voto dele é significativo', defende Carmelucy.

Abstenção em números - Em Mato Grosso do Sul, mais de um quinto das pessoas aptas a votar não compareceu em cada turno das eleições gerais de 2022. Naquele ano, 440.788 dos 1.996.510 eleitores sul-mato-grossenses faltaram no primeiro turno, o equivalente a 22,08% do eleitorado. No segundo, foram 446.100 ausentes, ou 22,34%.

Quatro anos antes, nas eleições de 2018, o Estado registrou 398.404 ausências no primeiro turno, uma taxa de 21,21%. No segundo, 427.761 pessoas não votaram, o equivalente a 22,78% dos eleitores aptos.

Entre 2018 e 2022, portanto, o número de ausentes no primeiro turno aumentou em 42.384. No segundo, o crescimento foi de 18.339 eleitores, embora a taxa tenha recuado 0,44 ponto percentual devido ao aumento do eleitorado. Os números foram calculados a partir das bases oficiais de comparecimento e abstenção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A série histórica mostra que o fenômeno não é novo, mas ganhou dimensão. Em 2010, a abstenção no primeiro turno atingiu 308.448 pessoas, ou 18,13% do eleitorado estadual. Em 2022, eram 132.340 ausentes a mais, e a taxa havia avançado 3,95 pontos percentuais.

Descrença afasta eleitores - Para o professor de Ciência Política da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Daniel Miranda, os índices registrados no Estado acompanham o comportamento observado no restante do País.

“Se considerarmos as últimas três ou quatro eleições, o índice ficou relativamente estável, entre 22% e 25% no País. Em Mato Grosso do Sul, o cenário não é muito diferente', explica o cientista político.

Segundo o professor, obstáculos como chuva, frio, distância até o local de votação ou mudança de endereço sem atualização do cadastro podem impedir o comparecimento. Esses fatores, no entanto, teriam peso menor do que a decisão consciente de não participar.

“De modo geral, é a indiferença política. Se considero que todos os candidatos são ruins, que ninguém presta ou que todo político é igual, posso pensar: ‘Por que vou votar? Meu voto não fará diferença’', afirma o professor.

A percepção também aparece no relato da técnica de enfermagem aposentada Flor Carvalho, de 75 anos. Como tem mais de 70 anos, ela não é obrigada a votar e decidiu exercer o direito de não comparecer.

“Não concordo com nenhum dos dois candidatos. Eu já votei no pai de um deles e me decepcionei muito. Acho que votei errado, então não vou votar', afirma. Nem mesmo a perspectiva de uma disputa polarizada altera sua posição: “Não'.

O grau de competitividade da eleição, segundo Daniel Miranda, também influencia a disposição do eleitor. Uma disputa percebida como apertada pode estimular o comparecimento, enquanto a impressão de que o resultado já está definido tende a desmobilizar.

“Quando o eleitor percebe, por meio da imprensa e das pesquisas, que a eleição será muito acirrada, tende a votar porque entende que seu voto pode fazer diferença. Por outro lado, se considera que determinado candidato está muito à frente e vencerá com facilidade, pode se sentir desmotivado', explica o cientista político.

Abstenção não é voto nulo - A desconfiança também aparece na fala do técnico de solos Edson Nabuco, de 68 anos. Ele critica campanhas concentradas em acusações, sem espaço para propostas concretas.

“Na época da eleição é sempre assim: o político passa quatro anos lá e, quando chega a campanha, começam a dizer que ele roubou durante todo o mandato. Nos debates, fica um acusando o outro de ladrão e a população não ganha nada com isso', reclama o eleitor.

Apesar de dizer que não confia mais na política, Edson admite que poderá comparecer para votar em um candidato a presidente e anular o voto para os demais cargos. Nesse caso, ele não será considerado um eleitor ausente.

Segundo o TSE, abstenção é o não comparecimento de uma pessoa apta a votar. Quem vai à seção eleitoral e vota em branco ou anula o voto não entra nessa estatística. Os votos brancos e nulos também não são transferidos para candidatos nem entram no cálculo dos votos válidos.

A abstenção é calculada separadamente em cada turno. Assim, quem falta no primeiro pode votar normalmente no segundo. Mesmo que a pessoa justifique a ausência, continuará aparecendo nas estatísticas como abstencionista, pois a justificativa serve apenas para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

Multa baixa e regularização pela internet - Para os eleitores alfabetizados com idade entre 18 e 69 anos, o voto é obrigatório. Quem não comparecer pode justificar a ausência no dia da eleição ou nos 60 dias seguintes a cada turno.

Nas eleições de 2026, a justificativa referente ao primeiro turno poderá ser apresentada até 3 de dezembro. Para eventual ausência no segundo turno, o prazo terminará em 8 de janeiro de 2027. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou no cartório eleitoral.

Caso não justifique ou tenha o pedido rejeitado, o eleitor deverá pagar multa de até R$ 3,51 por turno. No entendimento de Daniel Miranda, o valor reduz o efeito prático da obrigatoriedade. “A multa é relativamente baixa, quase irrisória. Consideramos que o voto é obrigatório no Brasil, mas essa obrigatoriedade é muito mais moral e cívica do que jurídica', afirma.

O professor também aponta que a possibilidade de resolver as pendências pela internet diminuiu os obstáculos para quem escolhe não comparecer. “Diante dessa facilidade para regularizar a situação, podemos considerar que o voto no Brasil é obrigatório no papel e na lei, mas, na prática, vota quem quer.'

A ausência isolada não provoca o cancelamento imediato do título. Enquanto a dívida estiver pendente, porém, o eleitor fica sem quitação eleitoral e pode enfrentar restrições, como não obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino.

Em regra, o título é cancelado quando a pessoa deixa de votar, justificar ou pagar a multa em três eleições consecutivas -  e cada turno é considerado uma eleição. Mesmo assim, a falta no primeiro turno não impede o comparecimento no segundo, desde que o título ainda esteja regular.

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